Ao Presidente eleito do Brasil

Sr. Luiz Inácio Lula da Silva

E-mail: Lula.PT@uol.com.br, Press@Lula13.org.br

Senhor Presidente:

Sou um físico cubano de 31 anos que atualmente cursa um pós-doutorado na Universidade de Campinas (Unicamp), no estado de São Paulo. Além de fazer votos pelo maior êxito em sua gestão governamental, que inicia-se em 1^o. de janeiro, e desejar-lhe felizes Festas de Natal e Ano Novo junto à sua família, solicito sua atenção para um grave problema relacionado com meu filho em Cuba, Juan Paolo López Fiallo, de quase 4 anos.

Sinto-me animado a fazê-lo porque o Sr. aderiu publicamente ao documento "Presidente Amigo das Crianças" promovido pela Fundação Abrinq, onde se compromete a velar pelo cumprimento da Convenção sobre os Direitos da Criança. Não conheço ainda o Juan Paolo porque o governo cubano me proíbe. Transcorrerá assim um novo Natal sem que possa abraçar e bejar pela primera vez meu filho. Essa separação é a mais cruel humilhação que se pode infligir a um pai, e deve-se a eu ser considerado pelo governo cubano como um "desertor", pelo simples fato de haver optado por estudar neste grande e acolhedor Brasil.

Em junho de 2002, esgotados 3 longos anos de recursos ante as autoridades consulares cubanas no Brasil, me vi obrigado a tornar público meu drama familiar (cfr. Documento I). Desde então, recebi reconfortantes adesões do mundo inteiro. Permito-me destacar a do presidente da Comissão Européia, Profº Romano Prodi, transmitida pelo Dr. Luis Ritto, chefe da unidade da seção Caribe da Comissão Européia, que afirmou também: "Desejo realçar que concordo com o Sr. em que a separação forçada de pais e filhos é uma violência que vai de encontro a natureza humana e contra as convenções das Nações Unidas sobre Direitos Humanos".

No Brasil, quando os meios de comunicação informaram sobre os fatos que me afetam, o chanceler Celso Lafer publicamente se comprometeu a interceder para solucioná-lo. Na oportunidade, o Itamaraty solicitou-me que enviasse todos os antecedentes ao embaixador Antonino Lisboa Mena Gonçalves, diretor-geral do departamento das Américas da chancelaria, coisa que fiz imediatamente. Todavia, transcorridos seis meses -inclusive depois que o chanceler Lafer visitasse Havana em setembro pp.- não recebi nenhuma comunicação.

Permito-me destacar que o senador brasileiro Eduardo Suplicy, do Partido dos Trabalhadores (PT), manifestou louvável interesse pelo meu caso ante o embaixador cubano em Brasília, Sr. Jorge Lezcano Pérez. Em sua resposta à tal autoridade legislativa, o Sr. Lezcano não só mostrou-se cego e surdo ante meu pedido de entrar em Cuba, para conhecer meu filhinho Juan Paolo, como me acusou de "caluniar" o povo cubano e até de colaborar com organizações que teriam um "histórico" de "ações terroristas". Ante tão graves acusações, em defesa de minha honra de cubano e pai de família, me vi obrigado a solicitar publicamente que apresentasse as provas, ou que se retratasse; lembrei-o que, na falta de provas, a acusação passa a recair sobre o acusador (cfr. Documento II). Até o momento, o embaixador cubano tem guardado um silêncio que fala por si só.

Senhor Presidente, Cuba é o único país do Hemisfério que proíbe a seus cidadãos entrar e sair livremente de sua própria Pátria, configurando-se assim uma situação incompreensível, inumana e degradante, que vai muito além do meu drama pessoal, pois é uma tragédia que afeta a milhões dos meus compatriotas. Tal situação viola frontalmente o art. 13 (2) da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que expressa que "Toda a pessoa tem o direito de abandonar o país em que se encontra, incluindo o seu, e o direito de regressar ao seu país".

Há poucos dias atrás, uma figura de destaque em Cuba, o historiador e membro da Assembléia Nacional do Poder Popular, Eusebio Leal, ao término de sua conferência "Identidade e nação em Cuba", pronunciada na XVI Feira Internacional do Livro, em Guadalajara, México, teve que admitir que essa situação de injustiça além de inexplicável, é insustentável: "Esse dia em que os cubanos entrem e saiam do país sem necessidade de pedir permissão tem que chegar; para isso trabalhamos e lutamos".

Em meu caso familiar, viola-se também a anteriormente mencionada Convenção dos Direitos da Criança, assinada pelos governos cubano e brasileiro, que em seu artigo 10 (1) expressa: "os pedidos de uma criança ou de seus pais para entrar ou sair de um Estado-parte, no propósito de reunificação familiar, serão considerados pelos Estados-partes de modo positivo, humanitário e rápido. Os Estados-partes assegurarão ademais que a apresentação de tal pedido não acarrete quaisquer conseqüências adversas para os solicitantes ou para seus familiares".

Senhor Presidente, a deputada Esther Grossi, do PT, em seu retorno de Cuba em fins de novembro pp., anunciou que o Dr. Fidel Castro, presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, viajaria ao Brasil para assistir às cerimônias da tomada de posse presidencial. Me anima a firme esperança de que o Sr. encontre uma oportunidade para manifestar-se ante o presidente cubano ou, no caso em que este cancele sua viagem, ao chefe da delegação de meu país, em prol de uma solução favorável não só para meu drama pessoal -poder entrar temporariamente em Cuba para conhecer meu filhinho Juan Paolo, e retornar livremente ao Brasil- bem como para o de milhões de meus compatriotas.

Permito-me recordar que no próximo 21 de janeiro cumpre-se o 5º aniversário da visita de S.S. João Paulo II a Cuba, durante a qual o Papa manifestou o firme desejo de que Cuba abra-se ao mundo. Com suas altas gestões, poderá o Sr. contribuir de maneira decisiva para que se concretize finalmente esse desejo papal, compartilhado e esperado por todos os homens de boa vontade no mundo inteiro.

O inédito e prolongado bloqueio que o governo cubano impõe a seus próprios cidadãos, torna cada vez mais enigmático o silêncio que mantêm a esse respeito tantas entidades e personalidades que alegam defender os Direitos Humanos.

Reiterando os votos de sucesso em seu governo e aguardando uma resposta favorável a minha solicitação, o saúda, atenciosamente,

Dr. Juan López Linares

LMBT, DFMC, I. de Física G.W., UNICAMP

CEP 13083-970 Campinas, SP / BRASIL

Tel.: (55-19) 3788 5504 (Lab.) Fax: (55-19) 3289 3137 E-mail: jlopezlbr@yahoo.com.br